quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Casamento gay em litígio

"Casamento gay"

Está rolando uma ação no STJ, última estância da Justiça brasileira, que merece atenção daqueles que lutam pela união civil entre pessoas do mesmo sexo.

O autor da ação, segundo blog do Josias de Souza, alega que viveu com seu companheiro uma “união estável” de quase 11 anos – de 1993 a 2004. Desfeita a união, ele requereu a divisão de bens e uma pensão alimentícia, já que não exercia atividade profissional.

Josias prossegue: “O caso foi submetido a um juiz da Vara de Família, como costuma ocorrer nos casos de litígio entre homens e mulheres. O magistrado julgou procedente a ação. Reconheceu a ‘união estável’ e determinou a repartição dos bens adquiridos durante o relacionamento. Mais: fixou o pagamento de pensão de R$ 1 mil ao reclamante, até a efetivação da partilha”.

Mas veja só: “o homossexual que perdeu a causa recorreu ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. O tribunal gaúcho derrubou a pensão alimentícia. Considerou que o gay autor da ação, por ser jovem, poderia trabalhar. Manteve, porém, a partilha dos bens. De resto, legitimou a atuação da Vara de Família, chancelando o conceito de ‘união estável’”.

Inconformado, o homossexual que se viu obrigado a dividir os bens recorreu ao STJ. Pede que seja declarada a “incompetência” da Vara de Família para atuar no caso.

Ora, quando um caso como esse é julgado pela Vara de Família, a Justiça está legitimando a “união estável”, tratando o casal homossexual como “família”. Não é isso que os gays tanto exigem? Mas, aí, entra em cena o bate-boca por grana e bens adquiridos durante a relação e as coisas mudam de figura, certo?

Pois bem. Se queremos direitos iguais aos heterossexuais numa possível lei que aprove a união civil entre gays, vamos ter que repensar nossas relações, assumir que passaremos a ter responsabilidades legais com o parceiro.

Deslumbrados com a possibilidade de entrar “vestidos de noiva” no salão nobre, os homossexuais parecem esquecer que também se separam, se divorciam, levam pé na bunda. E, nem sempre, de forma amigável.

Então, está preparado para enfrentar seu ex nos tribunais?

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